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Marcones José Santos da Silva
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Marcones José Santos da Silva
Artigo ·
há 7 anos
Sobre fatos e hipóteses...
A dedicação do constituinte originário em registrar na mensagem de preâmbulo da Constituição de 1988 a instituição, àquele momento, de um Estado Democrático tendo em sua essência a salvaguarda da...
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Marcones José Santos da Silva
Artigo ·
há 9 anos
O precedente-lei do jabuticaba law
Toda alteração legislativa exige uma reflexão e acurada pesquisa sobre os trabalhos por trás do acortinado, o que se almeja e quem encabeça a pauta. No caso do nosso Novo Código de Processo Civil não...
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Marcones José Santos da Silva
Artigo ·
há 9 anos
A improbidade e os moinhos de vento
Vocábulo em evidência, a nova moda, de achincalhe da classe política de forma irrestrita e generalizada, a expressão “improbidade” toma cada dia mais as páginas da mídia, as rodadas de conversas e,...
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Recomendações
Therezinha Dias de Oliveira
Comentário ·
há 10 anos
Novo CPC e o efeito suspensivo de Recurso Especial
Marcones José Santos da Silva
·
há 10 anos
Muito esclarecedor
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